Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | pt_BR |
dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 28, p. 45-51, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev28Art3.pdf>. Acesso em: 13 ago. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18805 | - |
dc.description.abstract | Procura compatibilizar, no plano hermenêutico juslaboral, normas jurídicas aparentemente díspares como são as do artigo 7º, XXVIII, da CRFB, do artigo 14, § 1º, da Lei n. 6.938/81 e do artigo 927, parágrafo único, do NCC. Objetiva construir um modelo coerente de interpretação das normas em vigor para distinguir, nos contextos de infortunística, entre as hipóteses de responsabilidade civil subjetiva e de responsabilidade civil objetiva. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | - |
dc.subject.other | Trabalho, acidente | - |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito civil) | - |
dc.title | Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Meio_Ambiente_do_Trabalho.pdf | 194.75 kB | Visualizar |
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