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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-04-30-
dc.date.issued2024-05-02-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 2 maio 2024, Seção 3, p. 156.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188133-
dc.description.abstractExtrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectExtrato de termo de usopt_BR
dc.subjectBahia. Procuradoria Geral do Estado (PGBA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectIntegração eletrônicapt_BR
dc.subjectModelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)pt_BR
dc.titleExtrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero1pt_BR
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Etu_1_2024_STJ.pdf222.05 kBPDFVisualizar

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