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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-05-05-
dc.date.issued2024-05-07-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico, 7 maio 2024. Republicado em 1º out. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188386-
dc.descriptionRepublicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.-
dc.description.abstractDispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunalpt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 11 de 10 de maio de 2024 (Prorrogação de prazo)pt_BR
dc.relation.hasversionATA de Julgamento do Conselho de Administração (Referenda a Resolução)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPrazo processual, suspensãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectRio Grande do Sul (Estado)pt_BR
dc.subjectCalamidade pública-
dc.titleResolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero10pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188545pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/195550-
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