Título: | 14 anos do ECA |
Autor(es): | Maior Neto, Olympio de Sá Sotto |
Data de publicação: | 06-2004 |
Resumo: | Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público. |
Assuntos: | Direitos da criança, Brasil Assistência ao menor, Brasil Criança, proteção, Brasil Adolescente, proteção, Brasil Direitos do menor, Brasil |
Fonte: | MAIOR NETO, Olympio de Sá Sotto. 14 anos do ECA. Cadernos do Ministério Público do Paraná, Curitiba, v. 7, n. 3, jul./set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18859>. Acesso em: 20 jun. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18859 |
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