| Título: | Sentença : reprodução assistida |
| Autor(es): | Dadico, Claudia Maria |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Casal apresenta demanda em face da União Federal, do Estado do Rio Grande do Sul e do Município do Rio Grande na qual relatam que, após submeterem-se a diversos exames médicos em Hospitais de Rio Grande, foi diagnosticada a hipofertilidade do casal. Buscam, nesta ação provimento jurisdicional que lhes assegure o custeio, através do SUS, dos medicamentos, bem como das despesas de transporte e hospedagem na Capital gaúcha, necessários à viabilização de sua participação no Programa de Reprodução Humana Assistida. |
| Assuntos: | Reprodução humana, Brasil Fertilidade Inseminação artificial humana, Brasil Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS) Juizado especial federal cível, jurisprudência, Brasil |
| Fonte: | DADICO, Claudia Maria. Sentença: reprodução assistida. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 5, p. 223-246, 2008. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev05/revista_05.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18867 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Sentença_Reprodução_Assistida.pdf | 58.24 kB | Visualizar |
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