Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-12-16 | - |
dc.date.issued | 2024-05-21 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 21 maio 2024, Seção 3, p. 139. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188810 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 7/2023 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o STJ, que tem por objeto apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça (TJRS) | pt_BR |
dc.subject | Extrato de rescisão | pt_BR |
dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
dc.subject | Cota | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade econômica | pt_BR |
dc.subject | Contrato | pt_BR |
dc.subject | Terceirização | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 7/2023 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 7 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ext_termo_rescisao_7_2024.pdf | 104.65 kB | Visualizar |
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