1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF)-
dc.date.created2023-11-16-
dc.date.issued2024-05-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 maio 2024, Seção 3, p. 194. Retificado em 25 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188890-
dc.descriptionInclui texto da retificação publicada em 24 de maio de 2024.-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022 entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofRETIFICADO-
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF)pt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectViolência contra a mulherpt_BR
dc.subjectVulnerabilidade econômicapt_BR
dc.subjectCotapt_BR
dc.subjectExtrato de rescisãopt_BR
dc.subjectContrato-
dc.subjectTerceirização-
dc.titleExtrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 34/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero34pt_BR
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Ext_termo_rescisao_34.pdf1.41 MBPDFVisualizar
Retificação.pdfTexto de retificação137.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ