TítuloEficácia social da prestação jurisdicional
Autor(es)Zavascki, Teori Albino
Data de publicação1994
ResumoAborda o tema da eficácia social da prestação jurisdicional, partindo da caracterização do termo eficácia em Direito, suas conotações jurídica e social. Mostra a preocupação de diversos juristas com tal distinção. Também vincula a eficácia social do direito a dois referenciais, o conteúdo normativo e as condutas sociais. Por fim, sugere os instrumentos que devem ser utilizados para a sua consolidação, entre os quais a interpretação da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais de forma que leve a resultados eficazes, buscando a aproximação do plano da normatividade ao plano da realidade social.
AssuntosEficácia da lei
Prestação jurisdicional
Interpretação da lei
Brasil. [Constituição (1988)]
Matéria infraconstitucional
FonteZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia social da prestação jurisdicional. Revista de Informação Legislativa, v. 31, n. 122, p. 291-296, abr./jun. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/189>. Acesso em: 26 jan. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/189
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