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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-05-24-
dc.date.issued2024-05-28-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 28 maio 2024, Seção 3, p. 157.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189166-
dc.description.abstractExtrato de Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de cooperação técnica.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo de adesãopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectAmazonas. Tribunal de Justiça (TJAM)pt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Termo de Adesão n. 16/2024 ao Acordo de Cooperação n. 2/2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
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