| Título: | A atenuante da confissão na dosimetria da pena |
| Autor(es): | Gonçalves, Benedito Sabino, Camile |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Athié, Antonio Ivan, 1948-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 545 Confissão (processo penal) Circunstância atenuante Dosimetria da pena Autoincriminação Princípio da dignidade da pessoa humana Réu, direitos e deveres Condenação penal Magistrado, poderes e atribuições Confissão (processo penal), legislação Confissão (processo penal), jurisprudência |
| Editora: | Lumem Juris |
| Fonte: | SCHREIBER, Simone; MALAN, Diogo; BOTTINO, Thiago (org.). Escritos democráticos em homenagem ao desembargador Antonio Ivan Athié. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. 37-47. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189254 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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