TítuloNova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto às questões probatórias
Autor(es)Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Data de publicação2023
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial
Prova criminal, anulação, jurisprudência
Ministério público, competência
Busca e apreensão (processo penal)
Mandado judicial
Direito à privacidade
Inquérito policial
Sanção penal
Devido processo legal
Prova criminal, anulação, legislação
Prova criminal, anulação
EditoraLumem Juris
FonteSCHREIBER, Simone; MALAN, Diogo; BOTTINO, Thiago (org.). Escritos democráticos em homenagem ao desembargador Antonio Ivan Athié. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. p. 301-314.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189255