TítuloRiscos dos vazamentos de óleo na zona costeira e a relevância dos royalties petrolíferos = Risks of oil spills in the coastal zone and the relevance of oil royalties
Autor(es)Alves, Jorge Amaro Bastos
Polette, Marcus
Data de publicação2023
NotasDOI: 10.5102/rdi.v20i3.9204
AssuntosRoyalties do petróleo
Poluição marinha
Dano ambiental, reparação do dano, legislação
Proteção ambiental
Petróleo, exploração
Indústria petrolífera
Zona costeira
EditoraCentro Universitário de Brasília (UniCEUB)
FonteRevista de Direito Internacional, Brasília, v. 20, n. 3, p. 93-107, dez. 2023.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189514
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