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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDamiano, Henrique
dc.date.issued1992
dc.identifier.citationDAMIANO, Henrique. Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 32-35, 1992. Disponível em:<http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev3Art6.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2008en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18967
dc.description.abstractTrata de diferentes pontos de vista sobre a competência para instaurar inquérito e promover a ação penal nos crimes de falso testemunho, falso documental e ofensas contra juiz do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãoen
dc.subjectCompetência, Brasilen
dc.subjectFalso testemunho, Brasilen
dc.subjectFalsificação de documentos, Brasilen
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilen
dc.subject.otherDocumento, falsificações
dc.subject.otherCompetência (direito processual)
dc.subject.otherCompetência judiciária
dc.titleDa competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funçõesen
dc.typeArtigoen
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