TítuloAntecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais
Autor(es)Zavascki, Teori Albino
Data de publicação1995
ResumoAborda o possível embate entre alguns direitos dentro de todo o conjunto de direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, de onde nascem as chamadas colisões de direitos ou conflitos de direitos. Também analisa a natureza da antecipação de tutela, e as hipóteses de sua inserção como mecanismo para obtenção de concordância prática e simultânea entre o direito fundamental à efetividade do processo e o direito fundamental à segurança jurídica, naquelas situações em que tais direitos fundamentais estiverem em conflito.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosAntecipação de tutela
Direito fundamental
Processo civil
Devido processo legal
Princípio da segurança jurídica
Colisão de direitos
FonteZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional Federal: 1 Região, v. 7, n. 3, p. 15- 32, jul./set. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/190>. Acesso em: 26 jan. 2012.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. Revista do Advogado, n. 46, p. 27-38, ago. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/190>. Acesso em: 26 jan. 2012.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. Revista Ajufe, v. 15, n. 54, p. 9 – 22, mar./abr. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/190>. Acesso em: 26 jan. 2012.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. Ajuris, v. 22, n. 64, p. 395-417, jul. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/190>. Acesso em: 26 jan. 2012.
ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 3, p. 15-32, jul./set. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/190>. Acesso em: 26 jan. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/190
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