Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 20 de 27 de maio de 2024 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 01-07-2024 |
Resumo: | Altera dispositivos da Instrução Normativa STJ/GP n. 16/2023, que regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ. |
Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 16 de 13 de abril de 2023. Revoga a Portaria STJ/GP n. 337 de 7 de novembro de 2018. Revoga a Portaria STJ/GDG n. 761 de 10 de outubro de 2022. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 1º jul. 2024. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190772 |
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