| Título: | Ônus da prova no processo civil brasileiro e sua inversão por hipossuficiência no processo coletivo = Burden of proof in Brazilian civil procedure and its reversal due to hypossufficiency in class action |
| Autor(es): | Mello, Leonardo Tozarini |
| Data de publicação: | 2024 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Ônus da prova, doutrinas e controvérsias Ação coletiva Inversão do ônus da prova Direitos difusos Interesse coletivo Interesse individual homogêneo Produção de prova Mandado de segurança coletivo Ação civil pública Ministério público, competência Ônus da prova, legislação Ônus da prova, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 25, n. 120, p. 85-106, abr./jun. 2024. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190779 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| onus_prova_processo_mello.pdf | 1.95 MB | Visualizar |
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