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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Ana Cláudia Rodrigues dept_BR
dc.contributor.authorFonseca, Reynaldo Soares dapt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationNEVES, Luciana Sabbatine; FARIA, Ana Cláudia Rodrigues de (org.). Estudos sobre as aplicações jurídicas da fraternidade: uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Porto Alegre, RS: Fundação Fênix, 2024. p. 29-52.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190912-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.descriptionDOI: https://doi.org/10.36592/9786554601320-02pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFundação Fenixpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectConstitucionalismo, modernização-
dc.subjectDireito digital-
dc.subjectInternet, regulação-
dc.subjectProvedor de serviços de Internet, responsabilidade civil-
dc.subjectFake News-
dc.subjectLiberdade de expressão-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, proteção-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectBrasil. [Marco civil da internet (2014). Art. 19]-
dc.subject.otherMovimento político-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherNews, Fake-
dc.subject.otherNotícia falsa-
dc.subject.otherNotícia fraudulenta-
dc.subject.otherNotícias falsas-
dc.subject.otherNotícias fraudulentas-
dc.subject.otherCirculação da informação-
dc.subject.otherInformação do público-
dc.subject.otherLiberdade intelectual-
dc.subject.otherManifestação do pensamento-
dc.subject.otherDireito virtual-
dc.subject.otherIndústria de serviços de Internet-
dc.subject.otherProvedor de acesso-
dc.subject.otherProvedor de conteúdo-
dc.subject.otherCiberespaço-
dc.subject.otherRede mundial de computadores-
dc.titleOs desafios do constitucionalismo digitalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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