| Título: | Direito fundamental fraterno à saúde |
| Autor(es): | Gonçalves, Cristian David Fonseca, Reynaldo Soares da |
| Data de publicação: | 2024 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. DOI: https://doi.org/10.36592/9786554601320-11 |
| Assuntos: | Direito à saúde Princípio da fraternidade Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos e garantias individuais Constitucionalismo Brasil. Supremo Tribunal Federal |
| Editora: | Fundação Fenix |
| Fonte: | NEVES, Luciana Sabbatine; FARIA, Ana Cláudia Rodrigues de (org.). Estudos sobre as aplicações jurídicas da fraternidade: uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Porto Alegre, RS: Fundação Fênix, 2024. p. 217-234. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/190913 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_fundamental_fraterno_fonseca.pdf | 469.75 kB | Visualizar |
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