TítuloA função garantidora da pronúncia
Autor(es)Aquino, Álvaro Antônio Sagulo Borges de
Data de publicação2024
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 343.195(81) A657f
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191136
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