| Título: | O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
| Data de publicação: | 1990 |
| Resumo: | O autor apresenta o conceito e a finalidade de sistema recursal e recurso especial. Fala também do Superior Tribunal de justiça e sua competência quanto ao recurso especial. Apresenta ainda os óbices regimentais e jurisprudenciais, o recurso especial e o direito intertemporal. Por fim apresenta o Superior Tribunal de Justiça e sua jurisprudência inicial. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também em: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 67-81. |
| Assuntos: | Jurisprudência Recurso especial Procedimento Interposição de recurso Direito intertemporal |
| Editora: | Revista dos Tribunais Senado Federal |
| Fonte: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 7-15, mar. 1990. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, n. 107, p. 147-160, jul./set. 1990. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1915 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| recurso_especial_superior_teixeira_RT_RESTRITO.pdf | 1.12 MB | Visualizar | |
| recurso_especial_superior_teixeira_SENADO_ABERTO.pdf | 1.18 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: