Título: | O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça |
Autor(es): | Teixeira, Sálvio de Figueiredo |
Data de publicação: | 1990 |
Resumo: | O autor apresenta o conceito e a finalidade de sistema recursal e recurso especial. Fala também do Superior Tribunal de justiça e sua competência quanto ao recurso especial. Apresenta ainda os óbices regimentais e jurisprudenciais, o recurso especial e o direito intertemporal. Por fim apresenta o Superior Tribunal de Justiça e sua jurisprudência inicial. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também em: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 67-81. |
Assuntos: | Jurisprudência Recurso especial Procedimento Interposição de recurso Direito intertemporal |
Editora: | Revista dos Tribunais Senado Federal |
Fonte: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 7-15, mar. 1990. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, n. 107, p. 147-160, jul./set. 1990. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1915 |
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