TítuloO recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
Autor(es)Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Data de publicação1990
ResumoO autor apresenta o conceito e a finalidade de sistema recursal e recurso especial. Fala também do Superior Tribunal de justiça e sua competência quanto ao recurso especial. Apresenta ainda os óbices regimentais e jurisprudenciais, o recurso especial e o direito intertemporal. Por fim apresenta o Superior Tribunal de Justiça e sua jurisprudência inicial.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Disponível também em: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça. In: Recursos no Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 67-81.
AssuntosJurisprudência
Recurso especial
Procedimento
Interposição de recurso
Direito intertemporal
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 7-15, mar. 1990.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1915
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