Título: | Pronúncia: enfoque constitucional |
Autor(es): | Bento, Patricia Stucchi |
Data de publicação: | 2008 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.195(81)B478p STJ 00078679 |
Assuntos: | Brasil. [Código de processo penal (1941)] Pronúncia (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Tribunal do Júri, Brasil Direitos humanos, Brasil Princípio da inocência, tratado |
Editora: | Quartier Latin |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19152 |
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