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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarques, Mauro Luiz Campbellpt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationCASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 425-440.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192276-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial-
dc.subjectMarca (propriedade industrial), registro, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectEdifício, registro, aspectos jurídicos-
dc.subjectNome comercial, registro, projeto arquitetônico-
dc.subjectEdificação, registro, jurisprudência-
dc.subjectFornecedor exclusivo, registro, proteção, aspectos jurídicos-
dc.subjectMarca (propriedade industrial), registro, legislação-
dc.subjectMarca (propriedade industrial), registro, jurisprudência-
dc.subject.otherMarca comercial-
dc.subject.otherMarca de comércio-
dc.subject.otherMarca de fábrica-
dc.subject.otherPrédio-
dc.subject.otherEmpresa exclusiva-
dc.subject.otherFornecedor único-
dc.subject.otherProdutor exclusivo-
dc.titleUm aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividadept_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR