| Título: | Corpus mysticum x corpus mechanicum: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra |
| Autor(es): | Reis Júnior, Sebastião Alves dos Trindade, Eduarda |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Ribeiro, Paulo Dias de Moura, 1953-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Direito autoral, doutrinas e controvérsias Direitos morais Música, proteção, aspectos jurídicos Gravação de som, reprodução, proteção, aspectos jurídicos Indenização (direito civil) Direitos da personalidade Prescrição (direito civil) Direitos culturais Patrimônio cultural Direito autoral, legislação Direito autoral, jurisprudência |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 313-326. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192277 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMÁRIO_liber_amicorum_homenagem_caselato.pdf | 1.09 MB | Visualizar |
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