Litigiosidade responsável: contextos, conceitos e desafios do sistema de justiça

Abstract

Aborda o fenômeno da litigiosidade no Poder Judiciário, destacando sua complexidade e os desafios que impõe ao sistema de justiça. A obra explora como as altas taxas de ajuizamento de novas demandas e recorribilidade revelam a necessidade de novas abordagens para a resolução de conflitos. Em um cenário onde as relações humanas e institucionais se tornam cada vez mais complexas, os autores defendem a importância de construir soluções de forma colaborativa, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade. A obra critica modelos tradicionais de processamento judicial, que muitas vezes resultam em maior judicialização e ineficácia na resolução de conflitos. Com base nos estudos desenvolvidos pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro oferece uma análise detalhada das diferentes manifestações da litigiosidade, propondo uma inovadora base epistemológica para o estudo do fenômeno. Ao traçar diagnósticos e mapear contextos, o livro propõe estratégias de intervenção mais adequadas e efetivas, fundamentadas em diretrizes e princípios do direito comparado. Além de consolidar elementos teórico-metodológicos, a obra apresenta uma avaliação crítica dos mecanismos tradicionais usados nas políticas judiciárias para lidar com a litigiosidade, destacando a importância de garantir o acesso à justiça e o tratamento adequado dos conflitos.