TítuloPortaria GDG/Enfam n. 5 de 2 de setembro de 2024
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação03-09-2024
ResumoRevoga Portarias editadas pela Enfam.
NotasRevoga a Portaria n. 11 de 4 de setembro de 2020.
Revoga a Portaria n. 2 de 25 de novembro de 2020.
Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 27 de maio de 2021.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 3 set. 2024.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/193391
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