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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDantas, Marcelo Navarro Ribeiropt_BR
dc.contributor.authorFernandes, Tarsila Ribeiro Marquespt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationHENARES NETO, Halley; GOMES, Marcus Livio; GUIMARÃES, Ariane; SIMAS, Erich Endrillo (coord.).Temas de Direito Tributário nos tribunais superiores e administrativos - STJ e STF: "estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria". São Paulo: Noeses, 2023. p. 915-936.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/193916-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherNoesespt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCoisa julgada, natureza fiscal, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídicapt_BR
dc.subjectRepercussão geralpt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectContribuição social, proteçãopt_BR
dc.subjectContribuição social sobre o lucro líquido, jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherCaso julgadopt_BR
dc.subject.otherRes judicatapt_BR
dc.subject.otherControle da constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidadept_BR
dc.subject.otherSegurança jurídicapt_BR
dc.titleCoisa julgada em matéria tributária nas relações de trato continuadopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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SUMÁRIO_temas_direito_tributario_henares_neto.pdf1.91 MBPDFVisualizar

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