Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Bruno Andrade | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | COSTA, Bruno Andrade. Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração. BDJur, Brasília, DF, 19 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19412>. | en |
dc.identifier.citation | COSTA, Bruno Andrade. Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração. Brasília, DF, 2006. 72 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19412 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. | en |
dc.description.abstract | Apresenta uma análise sobre a questão dos efeitos infringentes dos embargos de declaração, abordando as hipóteses de admissibilidade e cabimento. O primeiro capítulo dedica-se a uma abordagem histórica. O segundo capítulo dedica-se à definição, natureza jurídica, admissibilidade e as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mencionando em linhas gerais sobre a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos nos declaratórios. Por fim, o terceiro capítulo debruça-se sobre a questão dos efeitos infringentes que se pode atribuir aos embargos de declaração, abordando sobre a sua possibilidade, as hipóteses em que poderão ser cabíveis e sobre a questão do contraditório. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Embargos de declaração | en |
dc.subject | Embargos infringentes | en |
dc.subject.other | Embargos de nulidade | - |
dc.title | Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Efeitos_Infringentes_Bruno Andrade.doc.pdf | 599.61 kB | Visualizar |
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