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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSalomão, Luis Felipept_BR
dc.contributor.authorTauk, Caroline Somesompt_BR
dc.date.issued2024-
dc.identifier.citationSALOMÃO, Luís Felipe; MUDROVITSCH, Rodrigo (org.). Convenção Americana de Direitos Humanos comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2024. p. 166-179.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194432-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherForensept_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectLiberdade de pensamentopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressão, tratadopt_BR
dc.subjectCensura prévia, decisão judicial, Chilept_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuiçõespt_BR
dc.subjectServidor público, direitos e deverespt_BR
dc.subjectAcesso à informaçãopt_BR
dc.subjectDireito de conhecer a verdadept_BR
dc.subjectDireitos Humanos (Direito Internacional Público), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectDesacato à autoridade, decisão judicial, Brasil, Chilept_BR
dc.subjectEspetáculo públicopt_BR
dc.subjectProteção de menorespt_BR
dc.subjectInternet, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectRede social, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectDesinformaçãopt_BR
dc.subjectFake newspt_BR
dc.subjectFake news, projeto de leipt_BR
dc.subjectProvedor de serviços de Internet, responsabilidade civilpt_BR
dc.subjectGuerrilha do Araguaia (1972-1974), decisão judicialpt_BR
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos, decisão judicialpt_BR
dc.subjectEuropean Court of Human Rights, decisão judicialpt_BR
dc.subjectConvenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)pt_BR
dc.subject.otherLiberdade intelectualpt_BR
dc.subject.otherLivre expressãopt_BR
dc.subject.otherLivre manifestaçãopt_BR
dc.subject.otherManifestação do pensamentopt_BR
dc.subject.otherFuncionario Publicopt_BR
dc.subject.otherFuncionário público (direito administrativo)pt_BR
dc.subject.otherFuncionários públicospt_BR
dc.subject.otherPessoal públicopt_BR
dc.subject.otherCirculação da informaçãopt_BR
dc.subject.otherInformação do públicopt_BR
dc.subject.otherDesacatopt_BR
dc.subject.otherMenor, proteçãopt_BR
dc.subject.otherProteção ao menorpt_BR
dc.subject.otherCiberespaçopt_BR
dc.subject.otherRede Internetpt_BR
dc.subject.otherRede mundial de computadorespt_BR
dc.subject.otherSuperestrada de informaçãopt_BR
dc.subject.otherRede organizacionalpt_BR
dc.subject.otherRedes sociaispt_BR
dc.subject.otherNews, Fakept_BR
dc.subject.otherNotícia falsapt_BR
dc.subject.otherNotícia fraudulentapt_BR
dc.subject.otherNotícias falsaspt_BR
dc.subject.otherNotícias fraudulentaspt_BR
dc.subject.otherInformação errôneapt_BR
dc.subject.otherIndústria de serviços de Internetpt_BR
dc.subject.otherProvedor de acessopt_BR
dc.subject.otherProvedor de acesso à Internetpt_BR
dc.subject.otherProvedor de conteúdopt_BR
dc.subject.otherProvedor de Internetpt_BR
dc.subject.otherProvedor de linkpt_BR
dc.subject.otherProvedor de redes multiserviçopt_BR
dc.subject.otherProvedor de serviços da Internetpt_BR
dc.subject.otherSetor de serviços de Internetpt_BR
dc.titleLiberdade de pensamento e de expressãopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR