Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Espírito Santo, Ana Verena Santana do | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | ESPÍRITO SANTO, Ana Verena Santana do. A relativização da coisa julgada. BDJur, Brasília, DF, 21 jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19447>. | en |
dc.identifier.citation | ESPÍRITO SANTO, Ana Verena Santana do. A relativização da coisa julgada. Brasília, DF, 2007. 40 f. Monografia. (Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19447 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. | en |
dc.description.abstract | Trata sobre a coisa julgada, material e formal, e demonstra que a sentença proferida, estando eivada de inconstitucionalidade, ainda que esgotadas todas as vias recursais e operando-se sobre a mesma a autoridade da coisa julgada material, afigura-se absolutamente passível de invalidação e conseqüente retirada do mundo jurídico, prestigiando-se, assim, o princípio da legalidade e da prevalência da Carta Magna. Relata que, no que diz respeito à relativização da coisa julgada em relação às ações de investigação de paternidade, deve ser concedida uma interpretação contemporânea ao incisos V do art. 485 do Código de Processo Civil. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Coisa julgada | en |
dc.subject | Ação de investigação de paternidade | en |
dc.subject | Exame de DNA | en |
dc.subject | Controle da constitucionalidade | en |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade | en |
dc.subject.other | Investigação de paternidade | - |
dc.subject.other | Caso julgado | - |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | A relativização da coisa julgada | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Relativização_Coisa_Julgada_Ana Verena.pdf | 214.91 kB | Visualizar |
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