TítuloPortaria STJ/GP n. 593 de 24 de setembro de 2024
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação25-09-2024
ResumoAltera o art. 1° da Portaria STJ/GP n. 455/2023, que criou grupo de trabalho para adequar o Convênio n. 02/1998, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
NotasAltera a Portaria STJ/GP n. 455 de 8 de setembro de 2023.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 25 set. 2024.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194522
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