Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-09-24-
dc.date.issued2024-09-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 set. 2024, Seção 1, p. 221.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194528-
dc.description.abstractAprova o Relatório de Gestão Fiscal, exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao segundo quadrimestre de 2024.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectGestão fiscal, relatório, aprovaçãopt_BR
dc.subjectLei de responsabilidade fiscalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subject.otherLei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.titlePortaria STJ/GP n. 594, de 24 setembro de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero594pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Prt_594_2024_GP.pdf1.44 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: