| Título: | A relevância da questão federal no recurso especial e seus prováveis impactos na prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Marques, Mauro Luiz Campbell |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Recurso especial, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Prestação jurisdicional Princípio da celeridade processual Precedente judicial Efeito vinculante Súmula vinculante Recurso extraordinário Função jurisdicional, aspectos constitucionais Hermenêutica Função jurisdicional, estatística Acesso à justiça Repercussão geral Ação judicial, redução Incidente de resolução de demandas repetitivas Recurso especial, aspectos constitucionais, legislação Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência |
| Editora: | GZ |
| Fonte: | MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel. Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023. p. 421-444. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194733 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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