Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marques, Mauro Luiz Campbell | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | MENDES, Gilmar Ferreira; PINHEIRO, Victor Marcel. Súmulas, teses e precedentes: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2023. p. 421-444. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194733 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | GZ | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Recurso especial, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias | pt_BR |
dc.subject | Prestação jurisdicional | pt_BR |
dc.subject | Princípio da celeridade processual | pt_BR |
dc.subject | Precedente judicial | pt_BR |
dc.subject | Efeito vinculante | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, estatística | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Repercussão geral | pt_BR |
dc.subject | Ação judicial, redução | pt_BR |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, aspectos constitucionais, legislação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência | pt_BR |
dc.subject.other | Precedentes judiciais | pt_BR |
dc.subject.other | Stare decisis | pt_BR |
dc.subject.other | Súmula de efeito vinculante | pt_BR |
dc.subject.other | Uniformização de jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | pt_BR |
dc.subject.other | Função judiciária | pt_BR |
dc.subject.other | Exegese | pt_BR |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Interpretação da lei | pt_BR |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Lei, interpretação | pt_BR |
dc.subject.other | Ação | pt_BR |
dc.subject.other | Ação judiciária | pt_BR |
dc.subject.other | Ação processual | pt_BR |
dc.subject.other | Causa judicial | pt_BR |
dc.subject.other | Processo | pt_BR |
dc.subject.other | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject.other | Ação repetitiva | pt_BR |
dc.subject.other | Caso repetitivo | pt_BR |
dc.subject.other | Demanda de massa | pt_BR |
dc.subject.other | Demanda repetitiva | pt_BR |
dc.title | A relevância da questão federal no recurso especial e seus prováveis impactos na prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.title.alternative | A relevância da questão federal no recurso especial e seus prováveis impactos na prestação jurisdicional do STJ | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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SUMARIO_sumulas_teses_precedentes_mendes.pdf | 893.63 kB | Visualizar |
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