| Título: | A jurisprudência do STF acerca da execução antecipada da pena à luz da teoria dos precedentes judiciais |
| Autor(es): | Mucida, Izabella Piuzana |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Precedente judicial Execução penal Supremo Tribunal Federal (STF) Jurisprudência Execução provisória |
| Editora: | Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194840 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| jurisprudencia_stf_acerca_mucida.pdf | 232.76 kB | Visualizar |
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