Participação social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço

Abstract

A presente dissertação analisa instrumentos para o Judiciário tornar-se mais permeável às necessidades de grupos sociais vulneráveis, a exemplo das pessoas em situação de rua. Para tanto, realiza-se uma revisão da literatura sobre o tema, além de dados oficiais sobre a população em situação de rua, com fins de um estudo investigativo e de natureza multidisciplinar. Além disso, foram expostos dados estatísticos sobre a população em situação de rua e esclarecida a entrada do tema na agenda do Poder Judiciário. Os achados da pesquisa refletiram sobre as maiores dificuldades enfrentadas para a promoção de uma orientação efetiva e inclusiva para grupos vulnerabilizados.