Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pitthan, Thielly Dias de Alencar | pt_BR |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/194941 | - |
dc.description | Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito e Poder Judiciário. | pt_BR |
dc.description | Orientadora: Profa. Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo. | pt_BR |
dc.description | Coorientador: Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino. | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente dissertação analisa a Cooperação Jurídica Internacional nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã, cidade gêmea de Pedro Juan Caballero (PY). Trata-se de pesquisa empírica de natureza qualitativa, mediante estudo de caso, com emprego da metodologia de análise de conteúdo na área de Direito e no campo de investigação sobre Poder Judiciário e processos de acolhimento institucional. Apresenta as necessidades cooperativas do processo infanto-juvenil de acolhimento institucional com o país vizinho e analisa a adequação do fluxo da Cooperação Jurídica Internacional para atendê-las. Por fim, propõe governança específica para esta fronteira, com lastro nos princípios e no modo de funcionamento da Cooperação Judiciária Nacional, para os processos infanto-juvenis de acolhimento institucional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Enfam | pt_BR |
dc.subject | Acolhimento | pt_BR |
dc.subject | Crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Cooperação Jurídica Internacional | pt_BR |
dc.subject | Fronteiras, Brasil, Paraguai | pt_BR |
dc.title | A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY) | pt_BR |
dc.type | Dissertacao | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cooperacao_processos_judiciais_pitthan.pdf | 1.65 MB | Visualizar |
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