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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-10-11-
dc.date.issued2024-10-16-
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico, 16 out. 2024. Republicado em 7 nov. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/195433-
dc.descriptionAltera a Resolução STJ/GP n. 16 de 10 de dezembro de 2015.pt_BR
dc.descriptionRepublicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 5 de novembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.-
dc.description.abstractAltera os arts. 5° e 6° da Resolução STJ/GP n. 16/2015, que dispõe sobre a atualização de passivos administrativos no tribunal.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPassivo administrativo, pagamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução STJ/GP n. 22 de 11 de outubro de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero22pt_BR
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Res_22_2024_GP.pdf1.07 MBPDFVisualizar