Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Moreira, Cibelle Nunes de Carvalho | pt_BR |
dc.date.issued | 2024 | - |
dc.identifier.citation | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 37-58, jan./jun. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/195509 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola Superior do Ministério Público do Ceará | pt_BR |
dc.subject | Educação infantil, aspectos juridicos, estudo de caso | pt_BR |
dc.subject | Educação infantil, orçamento | pt_BR |
dc.subject | Orçamento público, planejamento | pt_BR |
dc.subject | Direito à educação | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, julgamento, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Criança, educação | pt_BR |
dc.subject.other | Criação da criança | pt_BR |
dc.subject.other | Criação dos filhos | pt_BR |
dc.subject.other | Cuidados parentais | pt_BR |
dc.subject.other | Educação da infância | pt_BR |
dc.subject.other | Educação dos filhos | pt_BR |
dc.subject.other | Direito à aprendizagem | pt_BR |
dc.subject.other | Direito ao ensino | pt_BR |
dc.title | A eficácia do direito à creche e pré-escola: um estudo de caso sob a ótica do orçamento público = The effectiveness of the right to care and preschool: a case study from the perspective of public budget | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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eficacia_direito_creche_moreira.pdf | 436.82 kB | Visualizar |
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