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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-11-04-
dc.date.issued2024-11-08-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 8 nov. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/196313-
dc.description.abstractDesigna servidores para a gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2024 (CNJ n. 140/2024), firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objeto envidar esforços para divulgação e utilização do e-Natjus no âmbito do STJ, na racionalização e qualificação das decisões judiciais relacionadas às demandas de saúde, especialmente diante da edição das súmulas vinculantes n. 60 e n. 61, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal em, respectivamente, 16 e 20 de setembro de 2024pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.subjectCooperação técnicapt_BR
dc.subjectGestor, designaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectE-Natjuspt_BR
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 260 de 4 de novembro de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero260pt_BR
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Boletim de Serviço do STJ