Aspectos gerais sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral

Abstract

Discorre sobre a evolução histórica da responsabilidade civil por dano moral, sua expansão e menciona as categorias. Relata decisões dos tribunais brasileiros, fixando, em face de cada caso concreto, o valor da responsabilidade civil imposto à parte demandada, por reconhecer ter praticado dano moral. Por fim, ressalta que há muito, ainda, a ser discutido pela doutrina e pela jurisprudência sobre a quantificação da responsabilidade civil por dano moral.