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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGuerra Filho, Willis Santiago-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, 2002.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19640-
dc.description.abstractReflete sobre os aspectos teóricos e filosóficos do princípio constitucional da proporcionalidade.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãoen
dc.subjectPrincípio constitucionalen
dc.subjectTeoria do direitoen
dc.subjectControle constitucionalen
dc.subjectDireitos e garantias individuaisen
dc.subjectInterpretação da constituiçãoen
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherConstituição, interpretação-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleO princípio constitucional da proporcionalidadeen
dc.typeArtigo de revistaen
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princípio_constitucional_proporcionalidade_guerra.pdf201.16 kBPDFVisualizar

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