Título: | O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica |
Autor(es): | Mendonça Junior, Delosmar |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | “Inicialmente faz um panorama das visões dominantes sobre interpretação e aplicação da norma jurídica, traçando perfil histórico e retratando concepções tradicionais. Depois, faz um breve resumo de alguns paradigmas que se entremostram na pós-modernidade. Em seguida se debruça sobre os fatores pragmáticos na interpretação e aplicação do Direito para finalmente chegar à visão do ato de interpretação como fator de adequação da norma à realidade social e ressaltar o espaço de discricionariedade no ato de interpretar.” |
Assuntos: | Norma jurídica, interpretação, Brasil Discricionariedade Norma jurídica, aplicação, Brasil Teoria do direito |
Fonte: | MENDONÇA JUNIOR, Delosmar. O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região, João Pessoa, v. 5, p. 87-95, 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19663>. Acesso em: 5 fev. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19663 |
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