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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Francisco Luís-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.citationALVES, Francisco Luís. Aposentadoria espontânea: extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 6, p. 107-110, 1998. Disponível em: <http://www.trt13.jus.br/ejud/images/revistasdigitais/revista06_trt13.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19691-
dc.description.abstractEsclarece que com a aposentadoria definitiva fica extinto o contrato de trabalho, mesmo que não seja exigido o afastamento do emprego para a sua concessão.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regiãoen
dc.subjectAposentadoria voluntária, Brasilen
dc.subjectContrato de trabalho, extinção, Brasilen
dc.subject.otherAposentadoria espontânea
dc.subject.otherAposentadoria facultativa
dc.subject.otherContrato cogente
dc.subject.otherContrato (direito do trabalho)
dc.titleAposentadoria espontânea : extinção do contrato de trabalho, Lei 8213/91, Art.49, inciso I, letra b, permanência do trabalhador no empregoen
dc.typeArtigoen
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Aposentadoria_Espontânea.pdf89.79 kBPDFVisualizar

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