Portaria Enfam n. 10 de 11 de dezembro de 2024

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)	pt_BR
dc.date.created	2024-12-11	-
dc.date.issued	2024-12-12	-
dc.identifier.citation	Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 dez. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/197167	-
dc.description	Revoga a Portaria n. 2 de 3 de abril de 2009.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 3 de 8 de junho de 2009.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 1 de 3 de fevereiro de 2010.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 53, de 17 de março de 2010.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria ENFAM n. 6 de 18 de março de 2016.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria ENFAM n. 17 de 2 de setembro de 2016.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 19 de janeiro de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 25 de janeiro de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 3 de março de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de junho de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 19 de junho de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 9 de 19 de junho de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 19 de junho de 2017.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 18 de junho de 2018.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 10 de 19 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 11 de 19 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 3 de 29 de março de 2019.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 4 de 28 de junho de 2019.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 5 de 28 de junho de 2019.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 7 de 7 de agosto de 2019.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 10 de 7 de agosto de 2019.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 5 de 23 de julho de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 6 de 31 de julho de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 7 de 4 de agosto de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 8 de 3 de agosto de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 9 de 6 de agosto de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 10 de 10 de agosto de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 14 de 13 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 15 de 13 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam/GDG n. 16 de 13 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 17 de 13 de outubro de 2020.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 2 de 12 de março de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 12 de abril de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 4 de 12 de abril de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 5 de 22 de abril de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 7 de 27 de abril de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 8 de 5 de maio de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 11 de 22 de junho de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 12 de 28 de junho de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 14 de 14 de julho de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria ENFAM/SEE n. 2 de 19 de julho de 2021.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 1 de 20 de janeiro de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 14 de março de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 31 de março de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 11 de abril de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGPD n. 5 de 9 de junho de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 7 de 25 de agosto de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 9 de 24 de outubro de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Coordenação/PPGPD n. 1 de 31 de maio de 2022.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 2 de 28 de abril de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam n. 3 de 29 de maio de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 6, de 13 de julho de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria n. 7 de 13 de julho de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 1 de 20 de abril de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGPD n. 3 de 13 de junho de 2023	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria ENFAM PRESIDENCIA ENAM n. 3 de 13 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria GDG/ENFAM n. 3 de 27 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria GDG/Enfam n. 7 de 2 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGPD n. 1 de 15 de março de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGP n. 2 de 19 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 3 de 6 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 4 de 28 de agosto de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria PPGD n. 5 de 20 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Revoga a Portaria Enfam Presidencia ENAM n. 5 de 11 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a revogação de portarias da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.relation.uri	PRT	pt_BR
dc.subject	Ato normativo, revogação	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)	pt_BR
dc.subject.other	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira	pt_BR
dc.title	Portaria Enfam n. 10 de 11 de dezembro de 2024	pt_BR
dc.type	Ato administrativo	pt_BR
dc.atos.numero	10	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Prt_10_2024_enfam.pdf	1.05 MB	PDF	Visualizar

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