A superação dos precedentes judiciais vinculantes: flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada? = The overruling of the binding judicial precedents: flexibilization of procedural stability or relativization of the res judicata?

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rocha, Cláudio Iannotti da	pt_BR
dc.contributor.author	Stefanelli, Daniella Gonçalves	-
dc.contributor.author	Parise, Lara Careta	-
dc.date.issued	2024	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social: RDT, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 75-93, set./out. 2024.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/197205	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial	pt_BR
dc.subject	Efeito vinculante	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Precedentes judiciais	pt_BR
dc.subject.other	Caso julgado	pt_BR
dc.subject.other	Res judicata	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica	pt_BR
dc.title	A superação dos precedentes judiciais vinculantes: flexibilização da estabilidade processual ou relativização da coisa julgada? = The overruling of the binding judicial precedents: flexibilization of procedural stability or relativization of the res judicata?	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
superacao_precedentes_judiciais_rocha.pdf	3 MB	PDF	Visualizar

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