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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2024-12-17-
dc.date.issued2024-12-18-
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico do STJ, 18 dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/197298-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a revogação de instruções normativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam por perda de eficácia ou interesse da administração.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.subjectCurso de aperfeiçoamento, credenciamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa Enfam n. 2 de 17 de dezembro de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
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Int_2_2024_Enfam.pdf197.7 kBPDFVisualizar
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