Título: | Apólices da dívida pública : uma questão de honra e credibilidade |
Autor(es): | Chanan, Carlos Nunes, Jane Cesca |
Data de publicação: | 03-2001 |
Resumo: | Trata do histórico do crédito público no Brasil, com enfoque na análise jurídica do direito ao resgate e da prescrição dos títulos da dívida pública obtidos através de contratos de mútuo celebrados pelo governo brasileiro durante os primeiros anos da República. |
Assuntos: | Dívida pública, Brasil Processo de execução, Brasil Apólice, natureza jurídica, Brasil Título público, Brasil Tesouro nacional, responsabilidade, Brasil Crédito público, Brasil Empréstimo público, Brasil Prescrição de dívida, Brasil Mútuo, Brasil |
Fonte: | CHANAN, Carlos; NUNES, Jane Cesca. Apólices da dívida pública: uma questão de honra e credibilidade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 247-261, dez./mar. 2000/2001. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19780 |
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