1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMazzuoli, Valerio de Oliveira-
dc.date.issued2001-
dc.identifier.citationRevista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 105-143, dez./mar. 2000/2001.en
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, n. 150, p. 27-53, abr./jun. 2001.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19784-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherSenado Federal-
dc.publisherInstituição Toledo de Ensino-
dc.publisherSenado Federal-
dc.subjectTratadoen
dc.subjectTratado, aspectos constitucionaisen
dc.subjectProcesso legislativoen
dc.subjectCongresso Nacional, competênciaen
dc.subjectPoder executivo, competência,en
dc.subjectPoder Legislativo, competência,en
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]en
dc.subjectDireito internacional público,en
dc.subjectValladão, Haroldo, 1901-1987, crítica e interpretaçãoen
dc.subjectAccioly, Hildebrando, 1888-1962, crítica e interpretaçãoen
dc.subject.otherDireito das gentes-
dc.subject.otherDireito público internacional-
dc.titleO Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988en
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
poder_legislativo_tratados_mazzuoli_INSTITUICAO_TOLEDO.pdf2.61 MBPDFVisualizar
poder_legislativo_tratados_mazzuoli_SENADO_FEDERAL.pdf111.15 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto