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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSalomão, Luis Felipe-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 51, p. 64-76, abr./jun. 2002.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19903-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractTraça uma visão geral sobre o acesso à Justiça, em consequência de uma explosão de consciência de cidadania, provocadora de demandas judiciais e da crise do Poder Judiciário. Perfaz um caminho histórico sobre a evolução dos juizados especiais, sobre os sistemas de juizados especiais no direito comparado e das causas dos consumidores. Examina mais de trezentas ementas produzidas desde o ano de 1997, nas turmas recursais do Rio de Janeiro, relativas a direito aeroespacial, em conseqüência de demandas relacionadas à responsabilidade civil envolvendo empresas de aviação.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDano moralen
dc.subjectIndenizaçãoen
dc.subjectJuizado especial cívelen
dc.subjectObrigação de fazeren
dc.subjectAssistência judiciáriaen
dc.subjectEmpresa de transporte aéreo, jurisprudênciaen
dc.subject.otherJuizado especial civil-
dc.subject.otherAdvocacia de ofício-
dc.subject.otherAssistência judiciária gratuita-
dc.subject.otherAssistência jurídica-
dc.subject.otherBenefício da justiça gratuita-
dc.subject.otherGratuidade de justiça-
dc.subject.otherJustiça gratuita-
dc.subject.otherEmpresa aérea-
dc.titleOs juizados especiais e o Direito Aeroespacialen
dc.typeArtigo de revistaen
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Juizados_Especiais_Direito_Aeroespacial.pdf67.8 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ