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dc.contributor.authorAleixo, Reinaldo Antônio-
dc.date.issued2000-07-
dc.identifier.citationALEIXO, Reinaldo Antônio. Responsabilidade civil: circunstâncias escusativas do dever de indenizar: excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizar. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 28, p. 189-240, abr./jul. 2000.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19913-
dc.description.abstractTrata do estudo da responsabilidade civil, enfocando a responsabilidade extracontratual no âmbito da Lei de Imprensa. Aborda as circunstâncias escusativas do dever de indenizar o dano no campo da responsabilidade civil de que cuida a atual Lei de Imprensa, detendo-se no aspecto do dano moral.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudosen
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade extracontratual, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Lei de imprensa (1967)]en
dc.subjectIndenização, Brasilen
dc.subjectDano moral, Brasilen
dc.subjectReparação do dano (direito civil), Brasilen
dc.subjectCulpabilidade, Brasilen
dc.subjectAntijuricidade, Brasilen
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967]
dc.subject.otherReparação civil
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.subject.otherResponsabilidade aquiliana
dc.subject.otherResponsabilidade extra-obrigacional
dc.titleResponsabilidade civil : circunstâncias escusativas do dever de indenizar : excludentes de responsabilidade, exceções à imputabilidade, cláusula de não indenizaren
dc.typeArtigoen
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